Audiência Pública Lei Paulo Gustavo -Cerquilho:

LEI PAULO GUSTAVO

A Prefeitura de Cerquilho por meio da Coordenadoria de Cultura convida a classe artística, fazedores de cultura, autoridades municipais e a população em geral para audiência pública da Lei Paulo Gustavo para implementação da lei no município, através da elaboração do plano de ação, o encontro acontecerá no Teatro Municipal de Cerquilho na terça-feira, dia 13/06 às 19h.

Ao todo, a Lei Paulo Gustavo terá um repasse direto de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história do País destinado ao setor cultural. Desse montante, Cerquilho, por exemplo, receberá R$450.400,18 que deverão ser distribuídos, conforme determina a Lei.

As propostas apresentadas serão utilizadas de modo a traçar um panorama macro das ações culturais na cidade, visando à classificação dos setores a serem contemplados, juntamente com seus respectivos valores, e outros aspectos relevantes para a construção dos editais da lei.

Tem dúvidas sobre a Lei Paulo Gustavo?

Cartilha Lei Paulo Gustavo
https://drive.google.com/file/d/1hKtPsgmN4MUwQghR73wh39TSuylj0DZ_/view?usp=sharing

DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023
https://drive.google.com/file/d/1VWOXtCddy-8gplHlOsEAb5tx2G0g-irt/view?usp=sharing

DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023
https://drive.google.com/file/d/15EqVWO5DarkcYx_r3jMnx35PR_L9SHNP/view?usp=sharing

LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022
https://drive.google.com/file/d/1w90A3uqVcDiEN8vq9PFblYqAbPdiN2aJ/view?usp=sharing

Entre em contato com a Coordenadoria de Cultura: operacional@cerquilho.sp.gov.br 

Obrigado.

 

 

Gabriel Junior Moraes Postigo 

Coordenador de Cultura

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA