CONSULTA PÚBLICA - LEI PAULO GUSTAVO
A Prefeitura de Cerquilho, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, promove a Consulta Pública do Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo de Incentivo à Cultura (Lei Complementar nº 195/2021)
Destinada a toda classe artística (Artistas, Produtores Culturas e Sociedade Civil), queremos saber sua opinião sobre a aplicação dos recursos oriunda da Lei, contribuindo com a elaboração dos Editais dessa importante política pública cultural para nossa cidade
A consulta ficará aberta até 12 de junho de 2023 e você pode encontrar o link na publicação ou pelo QRCode na imagem.
Acesse pelo link: https://forms.gle/
Tem dúvidas sobre a Lei Paulo Gustavo?
Cartilha Lei Paulo Gustavo
https://drive.google.com/file/
DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023
https://drive.google.com/file/
DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023
https://drive.google.com/file/
LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022
https://drive.google.com/file/
Entre em contato com a Coordenadoria de Cultura: operacional@cerquilho.sp.gov.
Sem mais, sempre a disposição.
Obrigado!!
Gabriel Junior Moraes Postigo
Coordenador de Cultura
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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