Uma das diversas praças centrais de Cerquilho - SP - Brasil
Até de repente. Fui!
Ah! Crise da democracia
A partir de
meados dos anos 1980, com o fim das ditaduras na América Latina, a Queda do
Muro de Berlim (1989) e a dissolução da União Soviética (1991), o mundo viveu
um período de florescimento democrático. O otimismo com a “terceira onda da
democracia” começou a desaparecer a partir de meados dos anos 2000. Pouco
a pouco, foi crescendo a sensação de que a globalização não favorecia a todos, abandonando
parcelas da população mesmo nos países mais desenvolvidos. Esse clima adverso
abriu espaço para o fortalecimento de movimentos antidemocráticos na Europa,
nas Américas (incluindo os EUA) e em outras partes do mundo, inclusive no
Brasil.
Estado democrático de direito
Estado democrático
de direito é um conceito de Estado que busca superar o simples estado de direito
concebido pelo liberalismo. Garante não somente a proteção aos direitos de
propriedade, mais que isso, defende, por meio das leis, uma variedade de
garantias fundamentais, baseadas no chamado “Princípio da Dignidade Humana”.
A expressão "estado democrático de direito" conjuga dois conceitos distintos que, juntos, definem a forma de funcionamento tipicamente assumido pelo estado de inspiração ocidental. Cada um destes termos possui sua própria definição técnica, mas, neste contexto, referem-se especificamente aos parâmetros de funcionamento do Estado ocidental moderno.
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