Esta postagem é dedicada aos que teimam e batem o pé afirmando que não houve ditadura militar no Brasil. Pessoal vocês estão precisando gastar um pouco mais de tempo para se inteirarem da historia do país em que nasceram:
Ditadura militar no Brasil (1964 - 1985)
No Brasil o regime militar durou mais de 20 anos (entre 1964 e 1985). No dia 1 de abril de 1964 aconteceu o evento que ficou conhecido como golpe militar de 1964.
O governo do presidente João Goulart (que assumiu depois da renúncia de Jânio Quadros) foi deposto por um golpe de Estado e o regime militar teve início alguns dias depois. Os militares ocuparam as ruas no dia 31 de março de 1964. Depois da ocupação o presidente João Goulart decidiu se refugiar no Uruguai e no dia seguinte os militares tomaram o governo do país.
Neste período, também conhecido como a “Quinta República Brasileira”, o país presenciou a ausência dos princípios básicos da democracia, além de massiva censura e perseguição política. Vários direitos constitucionais foram violados durante a ditadura militar brasileira e inúmeras pessoas que se posicionavam contra o regime foram torturadas e mortas por alguns dos militares.
O Congresso Nacional foi dissolvido durante a ditadura militar, assim como todos os partidos políticos, tendo o direito de permanecer apenas dois: Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e a Aliança Renovadora Nacional (ARENA), que era formada predominantemente por militares.
Presidentes do período da ditadura militar no Brasil
Os presidentes que comandaram o país durante a ditadura militar foram os seguintes:
Humberto de Alencar Castelo Branco (1964 – 1967)
Era general militar e foi o primeiro presidente sob o comando da ditadura militar. Castelo Branco fez um governo autoritário que retirou muitos direitos dos cidadãos.
No no seu governo só foi autorizada a existência de dois partidos políticos: MDB e ARENA. Esta medida foi chamada de bipartidarismo.
No governo de Castelo Branco foi outorgada a Constituição Federal de 1967 que, entre outras decisões, limitou o direito de greve, estabeleceu que a eleição para presidente seria por voto indireto e permitiu a pena de morte em caso de crime contra a segurança do país.
Artur da Costa e Silva (1967 – 1969)
Foi durante o governo de Costa e Silva (segundo presidente do regime) que vigorou o temido Ato Institucional nº 5 (AI-5). Este ato concedeu poderes extraordinários ao presidente da República, superando as leis constitucionais.
O AI-5 proibiu as manifestações populares contra o governo militar, estabeleceu o controle de censura para todas as formas de expressão e permitiu que o presidente cassasse os direitos políticos de qualquer pessoa por até 10 anos.
Junta Governativa Provisória (1969)
A Junta Governativa foi um governo provisório formado por Aurélio de Lira Tavares, Márcio de Souza e Melo e Augusto Rademaker. Eles estiveram no governo por dois meses, antes que Emílio Garrastazu Médici assumisse a presidência.
No governo da Junta foi decretado o Ato Institucional nº 14 (AI-14) que permitia a pena de morte e a prisão perpétua para casos de revolução ou subversão de pessoas que eram contra o regime militar.
Emílio Garrastazu Médici (1969 – 1974)
Garrastazu Médici era general do Exército e foi o terceiro presidente do regime militar. O governo de Médici é considerado o mais repressivo da ditadura militar no Brasil. Durante esse período muitos críticos do governo foram presos ou sofreram torturas.
No governo de Garrastazu Médici foram criados o Destacamento de Operações e Informações e o Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi). Esses órgãos eram responsáveis pelo controle, apreensão, interrogatório, investigação e repressão das pessoas que eram contrárias ao governo.
Ernesto Geisel (1974 – 1979)
Foi general do Exército e quarto presidente do regime militar. Foi no governo Geisel, no ano de 1975, que Vladimir Herzog, um jornalista que pertencia ao Partido Comunista Brasileiro, foi torturado e morto pelo DOI-Codi.
Com o governo de Geisel o Brasil começou a caminhar lentamente rumo a uma redemocratização. O fim do AI-5 e a permissão para existência de oposição política foram alguns sinais de que a ditadura poderia estar próxima do fim.
João Figueiredo (1979 – 1985)
João Figueiredo foi o último presidente do regime militar. Durante o seu governo foi aprovada a Lei da Anistia, que garantiu o direito de retorno dos exilados políticos para o Brasil.
No governo de João Figueiredo também foi aprovada uma lei que permitiu a existência do pluripartidarismo, ou seja, outros partidos puderam ser criados no país.
Com os militares veio o Milagre Econômico Brasileiro, mas o ciclo se encerrou em 1985 com o país no caos: dívida externa, moratória, inflação galopante, anarquia nas polícias, descredito das instituições, relação promíscua do poder com o crime (bicheiros e tráfico) e uma economia estatizada, especialmente nos setores elétrico, telefônico, ferroviário...Gostaram ou querem mais?
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